Fascination Sobre Hamilton Dias de Souza



Em visitante à redaçãeste da ConJur, ele conversou Derivado do guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga de companhias brasileiras de modo a o exterior e outros temas de que preocupam quem investe no país.

Assim sendo seria o comportamento ideal Destes tributaristas na visãeste de 1 por seus principais nomes: Hamilton Dias do Souza. Usando Ainda mais do quarenta anos por atuação no Nicho, o advogado parece em algum momento estar olhando de modo a onde ningué especialmentem está, e encontrando ESTES problemas qual estãeste para além do discurso comum.

O sistema hoje é demasiado pior. É um grande perigo a decisão, em vez por se firmar em premissas apenaslidas e coerentes, deter 1 vifois atento às consequências econômicas da decisãeste. Quando há interesses econômicos e o juiz age tais como se tivesse qual atender aos interesses do Estado, ele se esquece de que, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando alguém põe a mãeste no nosso bolso injustamente, agride um direito individual que têm a oportunidade de ser tãeste sério quanto a liberdade.

Ex-professor da Universidade do São Paulo, Dias do Souza é a prova por que este cachimbo entorta a boca: todas as suas respostas sãeste aulas A respeito de este tema.

Algufoim questiona e a questão vai parar no Judiciário. Mas, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois do 24 anos! Do de que adianta a Constituição? Por qual adianta ter outros controles? Para além disso, tem a duplicidade de exames da mesma maté especialmenteria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma maté especialmenteria, de que tem um ângulo legal e 1 ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É o Supremo. É razoável qual as matérias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, que às vezes demora 10 anos de modo a decidir? E depois ainda vá ao Supremo? Pelo Plano verão, na Cofins e explicação em outros tantos casos, este Supremo disse o oposto do STJ. Ningué especialmentem pode Ainda mais abrir o bico. Este Supremo falou, está falado. É uma questão de segurança.

Contudo este importante é qual você nãeste Pode vir a cobrar de algué especialmentem estranho ao grupo. Se o fizer, estará criando 1 imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente por uma atividade estatal.

Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base por cálculo da Cofins, o Supremo apontou de que a decisãeste valeria só para este caso concreto da ação, nãeste de modo a ESTES outros. Saiba como o senhor vê isso? Nãeste era este instante de modo a decidir de vez?

ConJur — Parece que a questãeste mais difícil de trabalhar com este Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar com ela, mas não se chega a uma conclusãeste em relaçãeste à convalidaçãeste. Saiba como chegar a 1 denominador comum?

Hamilton Dias do Souza — Este ministro Celso por Mello diz, pelo voto dele, qual nãeste julgar isso naquele caso era “uma forma por desprezarmos os votos Destes ministros do Supremo [já aposentados e qual já tinham votado]”. Se, quando a corte tem jurisprudência passada, eles acatam firmemente, tais como é qual podem vir a nãeste acatar aquilo que já foi julgado por colegas de corte?

A corrupçãeste grassa no País do futebol. O brasileiro é um "ser propenso à corrupção". Acusações atingem a partir de este faxineiro até o Presidente da República, incluindo juristas (e de modo a ser jurista nãeste precisa deter reputaçãeste ilibada). Presentemente, estranho este MP nãeste enviar o jurista de modo a "atrás DE grades".

1 dos exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos de dois em 2 anos — a cada eleiçãeste — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos por quem lida usando o sistema tributário. De modo a Dias do Souza, ela é menos urgente do que este que ele chama por “caos judiciário”.

Para além do tempo do processo, cuja “duraçãeste razoável” é prevista na Constituição e esquecida nos tribunais, este outro alvo por Dias por Souza é a insegurança jurídica do país. Com a morosidade, “a Uniãeste faz este de que natural entende por medida provisória e este Congresso aprova.

ConJur — O conceito por insumo para a tributaçãeste pelo PIS e através Cofins não cumulativos é algo não definido em lei?

Ambas as decisões foram tomadas por câmaras ordinárias, ou “câmaras baixas”, como eram chamadas antes da reforma de 2015. E pelas regras do Carf, só se É possibilitado a recorrer para os colegiados do Conselho Superior, ou “câmaras altas”, se houver divergência de entendimento entre câmaras em discussões iguais.

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